Topic outline
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Contratos públicos, em particular, o equilíbrio contratual; a modificação do contrato por alteração das circunstâncias; a responsabilidade contratual num contexto de modificações de contrato; a relevância do princípio da boa-fé e da confiança nas relações contratuais
Objetivos:
Analisar a temática dos poderes de conformação da relação contratual, co-relacionando-os com a relevância do fator tempo, apreciando a matéria do equilíbrio contratual, da modificação do contrato por alteração das circunstâncias e da responsabilidade que daí pode derivar. Proceder ao enquadramento doutrinário da matéria e indicar as linhas jurisprudenciais que têm sido seguidas.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 27 de novembro de 2015 - Centro de Estudos Judiciários
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Os poderes do contraente público e a modificação do contrato por alteração das circunstâncias
Alexandra Leitão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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A quebra do equilíbrio contratual e a sua apreciação jurisdicional: ónus da prova, instrução e meios de prova
Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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• Debate
Moderação: Sofia David, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul e Docente do Centro de Estudos Judiciários
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O princípio do equilíbrio financeiro no contrato de empreitada de obras públicas (vicissitudes sobre o objeto do contrato)
Lino Torgal, Advogado e Docente Universitário
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Ressarcimento da lesão por interesse contratual positivo, negativo e por perda de chance nos Tribunais Administrativos
Pedro Fernandez Sanchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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• Debate
Moderação: Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul. Coordenadora da Jurisdição Administrativa e Fiscal e Docente do Centro de Estudos Judiciários
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