Lista de tópicos
Geral
A Intervenção Protetiva do Estado – as CPCJ e os Tribunais
Objetivo:
Apelo ao melhor conhecimento técnico e logístico do sistema de proteção português, edificado pela LPCJP e à eficaz operacionalização do princípio da subsidiariedade aí previsto.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados, outros profissionais da área forense e auditores de justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados
Data e Local:
Lisboa, 20 de fevereiro de 2015 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
A Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco: Missão, Estatuto e Competência
Fátima Duarte, Psicopedagoga, membro da equipa técnica da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
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Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - a comunidade em ação na promoção e defesa das crianças
Alexandre Varela, Sóciólogo
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A atividade policial no âmbito da prevenção e proteção das crianças e jovens
Aurora Dantier, Sub-Comissário da PSP
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 2
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O Ministério Público e o acompanhamento e fiscalização da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Manuel Abrantes, Procurador da República, Coordenador da secção de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
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O princípio da subsidiariedade no sistema de proteção em Portugal e a intervenção reservada aos tribunais
Beatriz Borges, Juíza de Direito na 1ª. Secção de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ
Tópico 3
Tópico 4
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10