Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • A Intervenção Protetiva do Estado – as CPCJ e os Tribunais

    Objetivo:

    Apelo ao melhor conhecimento técnico e logístico do sistema de proteção português, edificado pela LPCJP e à eficaz operacionalização do princípio da subsidiariedade aí previsto.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados, outros profissionais da área forense e auditores de justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados

    Data e Local:

    Lisboa, 20 de fevereiro de 2015 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • Programa Ficheiro
  • Ficha de inscrição - não Magistrados Ficheiro
  • Documentação relevante Pasta
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Abertura

    Direção do Centro de Estudos Judiciários

  • A Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco: Missão, Estatuto e Competência

    Fátima Duarte, Psicopedagoga, membro da equipa técnica da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco

  • Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - a comunidade em ação na promoção e defesa das crianças

    Alexandre Varela, Sóciólogo

  • A atividade policial no âmbito da prevenção e proteção das crianças e jovens

    Aurora Dantier, Sub-Comissário da PSP

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    • Debate

    Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • O Ministério Público e o acompanhamento e fiscalização da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

    Manuel Abrantes, Procurador da República, Coordenador da secção de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

  • O princípio da subsidiariedade no sistema de proteção em Portugal e a intervenção reservada aos tribunais

    Beatriz Borges, Juíza de Direito na 1ª. Secção de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

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    • Debate

    Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

• Tópico 3
  
  

  Tópico 3
• Tópico 4
  
  

  Tópico 4
• Tópico 5
  
  

  Tópico 5
• Tópico 6
  
  

  Tópico 6
• Tópico 7
  
  

  Tópico 7
• Tópico 8
  
  

  Tópico 8
• Tópico 9
  
  

  Tópico 9
• Tópico 10
  
  

  Tópico 10