Lista de tópicos
Geral
Recuperação dos produtos do crime
Objetivos:
Análise e reflexão sobre a recuperação dos produtos do crime à luz da Diretiva 2014/42/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Apresentação do curso em formato e-Learning: Produtos do crime - recuperação de ativos
O Gabinete de Recuperação de Ativos e o Gabinete de Administração de Bens
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 4 de julho de 2014 - Auditório do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire
Tópico 1
Abertura
Pedro do Carmo, Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra em representação da Conselheira Procuradora-Geral da República
Tópico 2
Apresentação do Curso e-Learning: Produtos do Crime - recuperação de Ativos
Neuza Pedro, Professora no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Coordenadora do e-Learning Lab ULisboa
Sérgio Pena, Procurador-adjunto, Docente do Centro de Estudos Judiciários
-
A Diretiva 2014/42/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime: reflexos no direito português vigente
João Conde Correia, Procurador da República, Procuradoria-Geral Distrital do Porto
Tópico 3
• Debate
Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
Tópico 4
-
O Gabinete de Recuperação de Ativos
José Braguês, Inspetor-Chefe, Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos, Polícia Judiciária
-
O Gabinete de Administração de Bens
Isabel Carrasco, Diretora do Gabinete de Administração de Bens
• Debate
Moderação: Susana Caldeira Cabaço, Juíza de Direito, Juízos Criminais de Lisboa