Section outline

  • logo

     

    Curso de Especialização Temas de Direito Civil e de Processo Civil

    • Objetivos:

      • Análise do regime do Processo de Inventário, com particular enfoque na intervenção do juiz, legitimidade e intervenção do Ministério Público e na articulação das competências do Notário e do Tribunal;

      • Divulgação e análise do Regulamento (UE) n.º 650/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, no que concerne à competência, à lei aplicável e à criação de um Certificado Sucessório Europeu;

      • Análise do processo especial de divisão de coisa comum;

      • Percepção de problemas jurídicos atinentes à relacionação de bens no inventário;

      • Abordagem de questões de Direito das Sucessões;

      • Pretende-se a partir do enquadramento constitucional da propriedade para a análise de vários institutos dos Direitos Reais que suscitam intensos problemas práticos.

      Destinatários:

      • Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

      Data/Local:

      • Dia 9 de maio de 2014 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários, piso R/C – Largo do Limoeiro

      • Dias 16, 23 e 30 de maio de 2014 – Auditório do Montepio Geral – Rua Áurea, n.º 219 a 241, 6.º piso

    • Sep

      Dia 9 de maio de 2014 - Processo de Inventário, Processo de Divisão de Coisa Comum e Direito das Sucessões

    • Sep2

      O papel do juiz no novo regime do processo de inventário

      Ana Rodrigues da Silva, Juíza de Direito dos Juízos Cíveis de Cascais

    • Sep2

      O papel do Ministério Público no novo regime do processo de inventário

      Miguel Ângelo Carmo, Procurador-Adjunto e Assessor no Gabinete da Procuradora-Geral da República

    • Sep2

      O papel do Notário no novo regime do processo de inventário

      Sofia Henriques, Notária e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sepmod

      • Debate

      Moderador: Tiago Relva, Notário e Vice-Presidente da Direção da Ordem dos Notários

    • Sep2

      Competência em matéria sucessória

      Joel Timóteo Pereira, Juiz de Direito e Secretário do Conselho Superior da Magistratura

    • Sep2

      Lei aplicável à sucessão

      João Gomes de Almeida, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      A figura do Certificado Sucessório Europeu

      Luís Belchior, Notário e Ponto de Contacto na Rede Notarial Europeia (RNE)

    • Sepmod

      • Debate

      Moderadora: Margarida Paz, Procuradora-Adjunta e Docente do CEJ

    • Sep

      Dia 16 de maio de 2014 - Processo de Inventário, Processo de Divisão de Coisa Comum e Direito das Sucessões

    • Sep2

      Processo de divisão de coisa comum

      Luís Filipe Sousa, Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa

    • Sep2

      A relação de bens no processo de inventário

      Domingos Silva Carvalho de Sá, Procurador-Geral Adjunto e Inspetor do Ministério Público

    • Sepmod

      • Debate

      Moderador: João Maia Rodrigues, Notário e Bastonário da Ordem dos Notários

    • Sep2

      Interpretação do testamento

      Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • Sep2

      A imputação de liberalidades ao cônjuge do autor da sucessão

      Cristina Pimenta Coelho, Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • Sep2

      A atualidade do direito das sucessões

      Jorge Duarte Pinheiro, Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sepmod

      • Debate

      Moderadora: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • Sep

      Dia 23 de maio de 2014 - Direitos Reais

    • Sep2

      Tutela Constitucional da propriedade

      Maria Lúcia Amaral, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • Sep2

      Acessão imobiliária

      Quirino Soares, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

    • Sep2

      Usucapião, acessão e regras administrativas

      Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • Sepmod

      • Debate

      Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • Sep2

      Revisitando o princípio da tipicidade dos direitos reais

      Henrique Sousa Antunes, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • Sep2

      Privilégios creditórios

      Miguel Lucas Pires, Professor da Universidade de Aveiro

    • Sep2

      Registo de ações e decisões judiciais

      Mónica Jardim, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sepmod

      • Debate

      Moderadora: Laurinda Gemas, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • Sep

      Dia 30 de maio de 2014 - Direitos Reais

    • Sep2

      Efeitos do registo predial

      Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • Sep2

      Direito de retenção

      Rui Pinto Duarte, Advogado

    • Sep2

      Reserva de propriedade

      Paulo Ramos de Faria, Juiz de Direito dos Juízos Cíveis do Porto

    • Sepmod

      • Debate

      Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • Sep2

      Regimes especiais de penhor

      Isabel Menéres Campos, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • Sep2

      Propriedade fiduciária

      Vítor Pereira das Neves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • Sep2

      Órgãos do condomínio

      José Alberto Vieira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sepmod

      • Debate

      Moderadora: Laurinda Gemas, Juíza de Direito e Docente do CEJ