Lista de tópicos
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A Direção da Audiência de Julgamento e Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal
Objetivos:
Análise e reflexão sobre a gestão de recursos, numa perspetiva casuística, tendo em vista a maximização da eficiência na tramitação processual e a otimização da concordância prática entre os princípios processais penais em jogo, assim como dos níveis de segurança e certeza na produção, apreciação e valoração crítica da prova em julgamento e dos mecanismos disponíveis para a formação da respetiva convicção e do juízo probatório
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 21 de março de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
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Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora
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Documentação de apoio
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• Debate
Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
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O Ministério Público e os Poderes-deveres do Tribunal
João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República
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O Juiz - Os Poderes de Direção e Disciplina da Audiência de Julgamento
Renato Barroso, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora
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• Debate
Moderação: Nelson Nunes Fernandes, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura
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