Topic outline
General
Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo • Estrangeiros, migrantes e refugiados: a proteção nacional.
Informações
Objetivos:
Pensar a criança que, pelos mais diversos fatores, se encontra numa situação de desproteção e o modo como a intervenção judiciária protetiva lhe pode restituir a plenitude dos seus direitos, definindo um projeto de vida adequado, que salvaguarde o seu superior interesse.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Faro - Auditório Escola Secundária João de Deus, sito na Avenida 5 de Outubro
14 de abril 2023
Programa e conteúdos