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  • General

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    • Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

  • Informações

    • Objetivos:

      Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica, designadamente quanto:

      i) À densificação das condutas que preenchem o tipo de crime e ao concurso de crimes que, por força delas, se pode estabelecer;

      ii) À deteção de risco e procedimentos urgentes de apoio à vítima.

      Sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)

      31 de janeiro 2020

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      Vídeos das intervenções URL

  • Programa e conteúdos

    • 9h45   Abertura

                   Direção do Centro de Estudos Judiciários

      10h00   Diretiva 5/2019/PGR: boas práticas de atuação funcional para o Ministério Público

                   Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República

      10h45   Debate

      11h00   Pausa

      11h30   O crime de violência doméstica e o concurso de normas e de crimes

                   Cristina Cardoso, Juíza do Tribunal de Execução de Penas do Porto

      12h15  Debate

      Moderação: Alexandre Oliveira, Juiz de Direito, Docente do CEJ

    • 14h30  A investigação do crime de violência doméstica e a proteção da vítima

                  Teresa Morais, Procuradora da República

      15h15   Debate

      15h30   Corte/Mutilação Genital Feminina (C/MGF): tradições violentas, diferença cultural e ambiguidades jurídicas

                   Ricardo Falcão, Investigador do ISCTE

      16h15  Debate

      Moderação: Susana Figueiredo, Procuradora da República, Docente do CEJ

      16h30  Encerramento