Topic outline
General
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
Informações
Objetivos:
Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica, designadamente quanto:
i) À densificação das condutas que preenchem o tipo de crime e ao concurso de crimes que, por força delas, se pode estabelecer;
ii) À deteção de risco e procedimentos urgentes de apoio à vítima.
Sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)
31 de janeiro 2020
Programa e conteúdos
9h45 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
10h00 Diretiva 5/2019/PGR: boas práticas de atuação funcional para o Ministério Público
Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República
10h45 Debate
11h00 Pausa
11h30 O crime de violência doméstica e o concurso de normas e de crimes
Cristina Cardoso, Juíza do Tribunal de Execução de Penas do Porto
12h15 Debate
Moderação: Alexandre Oliveira, Juiz de Direito, Docente do CEJ
14h30 A investigação do crime de violência doméstica e a proteção da vítima
Teresa Morais, Procuradora da República
15h15 Debate
15h30 Corte/Mutilação Genital Feminina (C/MGF): tradições violentas, diferença cultural e ambiguidades jurídicas
Ricardo Falcão, Investigador do ISCTE
16h15 Debate
Moderação: Susana Figueiredo, Procuradora da República, Docente do CEJ
16h30 Encerramento