Topic outline

  • General

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      Violência Doméstica

  • Informações

    • Objetivos:

       – Compreender o fenómeno e as melhores e eficazes formas de o combater através da discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida;

       – Estimular o envolvimento direto e ativo de todos os participantes na análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias especialmente correlacionadas com o crime de violência doméstica.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Ponta Delgada – Comarca

      17 de janeiro 2020

  • Programa e conteúdos

    • 10h00  Receção e apresentação da metodologia do Workshop

      Análise comparativa e contrastiva do quadro legislativo essencial internacional e nacional relativo ao crime de violência doméstica

      Análise de casos da jurisprudência TEDH e portuguesa

                        Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

      12h30   Pausa para almoço

    • 14h00   Apresentação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

          Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da EARHVD

      14h15  Apresentação e debate sobre o Relatório  nº 4/2017-VP da EARHVD

                  Vasco Prazeres, Médico, representante do Ministério da Saúde na EARHVD

      15h30   Apresentação e debate sobre o Relatório  nº 3/2018-AM da EARHVD

                  Aida Marques, Técnica de Serviço Social, representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

      16h30   Encerramento