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  • General

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    Técnicas de Negociação em Direito Penal

    • Topic 1

      • Objetivos:

        • Reflexão sobre os institutos de oportunidade e consenso, nomeadamente, no âmbito da suspensão provisória do processo e do processo sumaríssimo, na perspetiva de uma composição harmoniosa do litígio;

        • O esclarecimento como "técnica" de persuasão;

        • Debate sobre a possibilidade de o atual modelo processual penal consentir os referidos acordos, suas expectáveis vantagens e ou desvantagens. O Acórdão do STJ, de 10.04.2013 (Processo 224/06.7GAVZL.C1.S1). 

        Destinatários:

        • Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

        Data/Local:

        • Dia 27 de junho de 2013 – Sala de vídeo do Centro de Estudos Judiciários (3.º piso) - Largo do Limoeiro

    • Topic 2

      •  seporad

        Técnicas de negociação nos institutos de oportunidade e conseso

        Carlota Pizarro de Almeida, Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

      •  seporad

        Técnicas de negociação nos institutos de oportunidade e conseso (cont.)

        Rui Baptista, Procurador Adjunto, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

    • Topic 3

      • sepmod

        • Debate

        Moderador: Artur Cordeiro, Juiz de Direito; Assessor no Supremo Tribunal de Justiça

    • Topic 4

      •  seporad

        Os acordos relativos à sentença. A recente jurisprudência do STJ

        José Francisco Moreira das Neves, Juiz de Direito (Círculo) em Ponta Delgada

      • José António Barreiros, Advogado

    • Topic 5

      • sepmod

        • Debate

        Moderador: Vítor Pereira Pinto, Procurador da República, Docente do CEJ