Devido a constrangimentos causados pelo mau tempo, fica sem efeito a AFC de dia 30 de janeiro, assim como a data para continuação em Évora e Vila do Conde, dia 6 de fevereiro, a qual será oportunamente reagendada
Objetivos:
Refletir sobre a aplicação dos instrumentos internacionais na Jurisdição da Família e das Crianças (designadamente o Regulamento Bruxelas ii Ter e a Convenção da Haia de 80) em especial nas Responsabilidades Parentais e Deslocação/Retenção Ilícita de Criança. Resolução de questões práticas.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
30 de janeiro de 2026 | Lisboa | CEJ | Sala Luís Ribeiro 6 de fevereiro de 2026 (tarde – workshop) | Vila do Conde | Teatro Municipal de Vila do Conde 6 de fevereiro de 2026 (tarde – workshop) | Évora | Comarca de Évora | Palácio da Justiça
Devido a constrangimentos causados pelo mau tempo, fica sem efeito a AFC de dia 30 de janeiro, assim como a data para continuação em Évora e Vila do Conde, dia 6 de fevereiro, a qual será oportunamente reagendada