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      Web Conferência "Seminário de Direito Comercial" (parceria CEJ/ Revista de Direito Comercial)

  • Informações

    • Objetivos:

      Panorâmica atual do Direito Comercial, como área do Direito com regras próprias, que interpenetra todos os ramos do Direito, na economia de mercado em que vivemos

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      CEJ - Web Conferência

      9 e 10 de dezembro de 2020 

    • Difusão:

      Em canal aberto pelo [Canal CEJ] em https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      [Justiça TV] - https://www.justicatv.com/2018/

      Para efeitos de certificação de participação na acção: Via [Webex]

  • Programa e conteúdos

    • Dia 09 de dezembro

    • 09h20 – Abertura

                   Direção do Centro de Estudos Judiciários

      09h30 - Favor creditoris

                   Pedro Pais Vasconcelos , Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 10h00 - Covid-19 e estabilidade do setor bancário

                   Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 10h30 - Debate

      Moderação: João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro, Diretor do CEJ

    • 11h30 - Inconstitucionalidade extemporânea do artº398, nº2 do Código das Sociedades Comercíais 

                   Paulo Olava Cunha, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica

    • 12h00 - Novas fronteiras entre trabalho e empresa 

                   Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 12h30 - Debate

      Moderação: Maria de Fátima Gomes, Juíza Conselheira, STJ

    • 14h30 - Obrigação de negociar

                   Manuel Carneiro da Fraga, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • 15h00 - Alteração de circunstâncias 

                   Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica

    • 15h30 - Debate

      Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira, STJ

    • 16h30 - Impossibilidade e alteração das circunstâncias 

                   Mafalda Miranda Barbosa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

    • 17h00 - Contratos de consumo e alteração das circunstâncias 

                   Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

    • 17h30 - Debate

      Moderação: Alexandre Reis, Juiz Conselheiro, STJ

    • Dia 10 de dezembro

    • 15h00 – O passivo manifestamente superior ao ativo como fundamento de declaração de insolvência

                     Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto  

      15h30 - Direito da insolvência e da recuperação em tempos de emergência: a justa medida

                     Catarina Serra, Juíza Conselheira, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho 

    • 16h00 - Debate

      Moderação: Ricardo Costa, Juiz Conselheiro, STJ

    • 17h00 – Impacto da pandemia no comércio jurídico: uma nova ordem? 

                     Raquel Brízida Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  

      17h30 - Imobiliário público - due diligence

                   João Pedro Miranda, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 18h00 - Debate

      Moderação: Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado