Lista de tópicos

  • Geral


    • A reforma do processo do trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      • Análise das dificuldades  de harmonização das normas do Código de Processo do Trabalho com o (novo) Código de Processo Civil, considerando a aplicação subsidiária deste diploma ao processo do trabalho, bem como das diversas soluções que estão a ser seguidas na prática judiciária.
      • Reflexão sobre as possíveis necessidades de alterações legislativas ao Código de Processo do Trabalho,  a considerar no contexto de uma reforma deste Código.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa

      3 de março de 2017

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • 09h55 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 - O processo comum

      Pedro Madeira de Brito - Professor Universitário, Universidade de Lisboa

    • 10h35 - O processo especial emergente de acidente de trabalho

      Albertina Pereira - Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

    • 11h10 - Intervalo

    • 11h30 - A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

      Filipe Fraústo da Silva - advogado especialista em direito do trabalho

    • 12h05 - Os procedimentos cautelares laborais

      Marco Carvalho Gonçalves - Professor Universitário, Universidade do Minho

    • 12h40 - Debate

    • Moderador: Viriato Reis, Procurador da República e docente do CEJ

    • 13h00 - Pausa para almoço

    • 14h20 - A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
      Paulo Santos - Procurador da República e docente do CEJ

    • 15h00 - O processo de impugnação do despedimento coletivo

      Luís Miguel Monteiro - advogado especialista em direito do trabalho

    • 15h40 - Intervalo

    • 16h00 - Os recursos laborais

      António Abrantes Geraldes - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • 16h40 - Debate

    • Moderador: Edgar Taborda Lopes - Juiz Desembargador e Coordenador do Departamento de Formação do CEJ

    • 17h00 - Encerramento