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Doenças Profissionais
Lisboa, 12 de fevereiro de 2016
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Auditório, Lisboa (ver localização)
Programa
09h50m – Abertura - Direção do CEJ
10h00m - O procedimento administrativo emergente de doença profissionalPedro Machado, Departamento de proteção contra os riscos profissionais, ISS,IP
10h40m - O processo emergente de doença profissional: a perspectiva do/a doente e do/a seu mandatário/a
Vítor Moreira Ferreira, Advogado
11h20m - Pausa
11h40m - As doenças profissionais - perspectiva médica
António Sousa Uva, Médico e Professor Universitário, Escola Nacional de Saúde Pública
12h20m - Debate
Moderação: Viriato Reis, Procurador da República, Docente do CEJ
13h00m - Pausa para almoço
TARDE
14h30m - O regime da reparação das doenças profissionais: questões da prática judiciária
Antero Veiga, Juiz Desembargador, Presidente da Secção Social do Tribunal da Relação de Guimarães
15h10m - O regime da reparação das doenças profissionais: questões da prática judiciária
Paula Oliveira, Procuradora da República, Secção do Trabalho de Penafiel
16h10m - Debate
Moderação: Diogo Ravara, Juiz de Direito, Docente do CEJ
16h30 - Encerramento
Questões para debate
Coloque aqui as suas questões. Elas serão transmitidas ao orador.
Em alternativa, poderá fazê-lo por email, para o endereço formacao2@mail.cej.mj.pt.