Topic outline
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Saúde, Doença e Discriminação no Local de Trabalho
Objetivos:
Análise de formas de discriminação no local de trabalho; em virtude do sexo, da doença e da deficiência, nas perspetivas internacioal, europeia e nacional.
Abordagem das Convenções da OIT sobre questões ligadas à não discriminação devido ao HIV e à SIDA, com apresentação do guia elaborado pela OIT nesse domínio, destinado a juízes e demais operadores judiciários. Discussão de casos práticos.
Divulgação e debate da aplicação dos princípios gerais da segurança e saúde no trabalho, dando a conhecer a verdadeira dimensão da sinistralidade laboral em Portugal; realçando a importância da medicina no trabalho, bem como os contornos legais da realização dos exames médicos, à luz do Código do Trabalho.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público,Advogados, Dirigentes de Associações Sindicais e Patronais
Data e Local:
Lisboa, 23 e 24 de abril de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro
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Dia 23 de abril de 2014
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Abertura
Maria Helena Fazenda, Diretora-Adjunta do CEJ
Mariana Trocho, Diretora da OIT Lisboa
Cristina Duarte, Membro da Plataforma Laboral
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Enquadramento da atividade da OIT no combate às discriminações e apresentação do manual da OIT "VIH e SDA e direito do trabalho: um manual para juízes e profissionais da área jurídica"
Anna Torriente, ILOAIDS Senior Legal Officer
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Instrumentos internacionais relevantes no combate à discriminação no local de trabalho em virtude de doença. Sua aplicabilidade no direito interno, com especial enfoque na recomendação (Nº 200) da OIT sobre VIH e SIDA, 2010
Cristina Rodrigues, Coordenadora Central da Comissão de Recursos do Subsídio de Desemprego (IEFP)
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Situação Nacional da Epidemia VIH e SIDA
António Diniz, Diretor do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA
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Apresentação e discussão de casos de discriminação por VIH e SIDA
Anna Torriente, ILOAIDS Senior Legal Officer, com base no manual da OIT "VIH e SIDA e Direito do Trabalho: um manual para juízes e profissionais da área jurídica"
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Discriminação em função do sexo no trabalho e no emprego. Apresentação de casos
Sandra Ribeiro, Presidente da CITE
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O Código do Trabalho - Exames médicos, privacidade e confidencialidade
Joana Vasconcelos, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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O ónus da prova em caso de discriminação
Paulo Morgado de Carvalho, Procurador da República
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Discriminação dos trabalhadores em razão de doença e deficiência - perspetiva europeia e nacional
Teresa Coelho Moreira, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho
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Dia 24 de abril de 2014
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Princípios gerais de segurança e saúde no trabalho
Pedro Braz, Inspetor-Geral do Trabalho (ACT)
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A importância da Medicina no Trabalho
Salvador Massano Cardoso, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais: sua verdadeira dimensão
Maria Laura Q. Saraiva, Inspetora Superior (ACT)
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O papel dos parceiros sociais na prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho
Marcelino Pena Costa, Vice-Presidente,Representante da CCP
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