Saúde, Doença e Discriminação no Local de Trabalho
Objetivos:
Análise de formas de discriminação no local de trabalho; em virtude do sexo, da doença e da deficiência, nas perspetivas internacioal, europeia e nacional.
Abordagem das Convenções da OIT sobre questões ligadas à não discriminação devido ao HIV e à SIDA, com apresentação do guia elaborado pela OIT nesse domínio, destinado a juízes e demais operadores judiciários. Discussão de casos práticos.
Divulgação e debate da aplicação dos princípios gerais da segurança e saúde no trabalho, dando a conhecer a verdadeira dimensão da sinistralidade laboral em Portugal; realçando a importância da medicina no trabalho, bem como os contornos legais da realização dos exames médicos, à luz do Código do Trabalho.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público,Advogados, Dirigentes de Associações Sindicais e Patronais
Data e Local:
Lisboa, 23 e 24 de abril de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro