Disciplina: Direito societário e corporate governance

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- Curso de Especialização de Direito Societário e Corporate Governance
  
  Objetivo:
  
  • Este Curso de Especialização visa consolidar conhecimentos em diversas áreas centrais do Direito Societário e da corporate governance, incidindo não apenas sobre temas frequentemente dirimidos nos Tribunais de Comércio, mas também sobre temas recorrentes nos demais Tribunais, como sejam a capacidade e a vinculação negocial das sociedades comerciais.
  
  Destinatários:
  
  • Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e Notários
  
  Datas/Local:
  
  • Dias 3, 10 e 17 de maio de 2013 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Campo das Cebolas, Lisboa
- programa Ficheiro
- Ficha de inscrição para não magistrados Ficheiro
- Abertura
- vídeo URL
Tópico 1
- Dia 3 de maio
  
  • Limitações da capacidade de gozo das sociedades comerciais
  
  João Espírito Santo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- vídeo URL
- • Contratos de distribuição comercial e aparência de poderes de representação
  
  António Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- sumário e bibliografia Ficheiro
- vídeo URL
- • Negócio consigo mesmo dos administradores
  
  Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
- sumário Ficheiro
- bibliografia Ficheiro
- apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderadora: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
- vídeo - debate URL
Tópico 2
- • Sociedades instrumentais: para o bem e para o mal
  
  Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- sumário Ficheiro
- vídeo URL
- • Financiamento bancário a sociedades e prestação de garantias
  
  Manuel Januário da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- sumário Ficheiro
- vídeo URL
- • Deveres de lealdade nas sociedades comerciais: implicações jurisprudenciais
  
  Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderador: José Amílcar Salreta Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- vídeo - debate URL
Tópico 3
- Dia 10 de maio
  
  • Providência cautelar de suspensão de deliberações sociais
  
  Rui Pinto Duarte, Advogado
- Apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Jurisprudência sobre invalidade de deliberações sociais
  
  Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- sumário Ficheiro
- vídeo URL
- • Renovação de deliberações sociais
  
  Elisabete Assunção, Juíza de Direito
- texto da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
- vídeo - debate URL
Tópico 4
- • Recusa de prestação de informação a sócios e a gestores (não executivos)
  
  Paulo Olavo Cunha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
- sumário e bibliografia Ficheiro
- vídeo URL
- • Inquérito social: problemas práticos
  
  Fátima Reis Silva, Juíza de Direito
- apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Aspetos práticos de ações relativas ao exercício de direitos sociais
  
  Maria José Costeira, Juíza de Direito
- apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderador: Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- vídeo - debate URL
Tópico 5
- Dia 17 de maio
  
  • Uma leitura económica sobre problemas de corporate governance
  
  Carlos Francisco Alves, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Membro do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Dever de cuidado e business judgement rule
  
  José Augusto Engrácia Antunes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
- apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Deveres dos administradores, responsabilidade civil e dano societário
  
  Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderador: Amadeu Ferreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- vídeo - debate URL
Tópico 6
- • Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores
  
  Paulo de Tarso Domingues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- sumário, legislação e bibliografia Ficheiro
- texto da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Remuneração e reforma dos administradores
  
  Alexandre de Soveral Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- sumario e bibliografia Ficheiro
- apresentação da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Subsidiariedade da ação social ut singuli
  
  José Manuel Araújo de Barros, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
- sumário e bibliografia Ficheiro
- texto da comunicação Ficheiro
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
- vídeo - debate URL
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10
Tópico 11
Tópico 12
Tópico 13
Tópico 14
Tópico 15
Tópico 16
Tópico 17
Tópico 18

Lista de tópicos

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Curso de Especialização de Direito Societário e Corporate Governance

Objetivo:

Destinatários:

• Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e Notários

Datas/Local:

• Dias 3, 10 e 17 de maio de 2013 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Campo das Cebolas, Lisboa

Abertura

Tópico 1

Dia 3 de maio

• Limitações da capacidade de gozo das sociedades comerciais

• Contratos de distribuição comercial e aparência de poderes de representação

• Negócio consigo mesmo dos administradores

• Debate

Tópico 2

• Sociedades instrumentais: para o bem e para o mal

• Financiamento bancário a sociedades e prestação de garantias

• Deveres de lealdade nas sociedades comerciais: implicações jurisprudenciais

• Debate

Tópico 3

Dia 10 de maio

• Providência cautelar de suspensão de deliberações sociais

• Jurisprudência sobre invalidade de deliberações sociais

• Renovação de deliberações sociais

• Debate

Tópico 4

• Recusa de prestação de informação a sócios e a gestores (não executivos)

• Inquérito social: problemas práticos

• Aspetos práticos de ações relativas ao exercício de direitos sociais

• Debate

Tópico 5

Dia 17 de maio

• Uma leitura económica sobre problemas de corporate governance

• Dever de cuidado e business judgement rule

• Deveres dos administradores, responsabilidade civil e dano societário

• Debate

Tópico 6

• Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores

• Remuneração e reforma dos administradores

• Subsidiariedade da ação social ut singuli

• Debate

Tópico 7

Tópico 8

Tópico 9

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