Lista de tópicos

  • Geral

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      Direito Europeu do Trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      Análise e reflexão sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria laboral.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Web Conferência

      26 de fevereiro 2021

      Ação transmitida em canal aberto em  - Canal

      CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura

      10h00 - Conceitos e jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria laboral

      Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      10h45 - Debate

      11h00 - Direitos relativos ao trabalho na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

      Maria de Fátima Carvalho, Procuradora-Geral Adjunta e Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

      11h45 - Debate

      12h00 - Transmissão de unidade económica: ecos da jurisprudência do TJ

       David Carvalho Martins, Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      12h45 - Debate

      Moderação: Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito e Docente do CEJ