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Geral
Seminário de Direito Comercial - em parceria com a Revista de Direito Comercial
Informações
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)
Dias 28 e 29 de novembro 2019
Programa e conteúdos
1.º dia – 28 de novembro – Lisboa
9h00 Receção aos participantes
9h20 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
9h30 Pacto de aval
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h00 Forma do contrato e confiança
Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10h30 Debate
Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
11h00 Pausa
11h30 O artigo 40.º do Código Comercial e a gravação de comunicações
Raquel Brízida, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12h00 Fintech: prova e cláusulas contratuais gerais
Inês Palma Ramalho, Advogada
12h30 Debate
Moderação: Olinda Garcia, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 Robo-advisors e responsabilidade civil
Mafalda Miranda Barbosa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15h00 Direito ao dividendo mínimo
Paulo Olavo Cunha, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade Direito da Universidade Católica
Sumário_Prof.Paulo.Olavo.Cunha
15h30 Debate
Moderação: Henrique Araújo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
16h00 Pausa
16h30 Venda sob amostra e de coisas não à vista e nem designáveis por padrão
Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
17h00 Sociedades comerciais e nomeações judiciais
João Espírito Santo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h30 Debate
Moderação: João Bernardo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
18h00 Encerramento
2.º dia – 29 de novembro – Lisboa
9h30 Contratos de cooperação entre empresas - alguns problemas
Rui Pinto Duarte, Advogado e Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica
10h00 O artigo 84.º do Código das Sociedades Comerciais
Maria de Fátima Ribeiro, Professora da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica
10h30 Debate
Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
11h00 Pausa
11h30 Concorrência e propriedade intelectual
Carlos Lobo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12h00 Direito intelectual: do empresário ou do trabalhador
David Carvalho Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12h30 Debate
Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 Segredo de comércio e prova
Pedro Caridade Freitas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15h00 Informação na empresa
Catarina Monteiro Pires, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15h30 Debate
Moderação: José Salazar Casanova, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
16h00 Pausa
16h30 Resolução de contratos comerciais
Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h00 Recusa do contrato
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h30 Debate
Moderação: Maria do Rosário Morgado, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
18h00 Encerramento