Lista de tópicos

  • Geral

    Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

    Visa-se o aprofundamento dos conhecimentos dos participantes, numa perspetiva de aplicação judiciária, em matérias selecionadas em função da sua atualidade e eminente interesse prático, mormente, as respeitantes à relação individual de trabalho, aos acidentes de trabalho e à responsabilidade contra-ordenacional laboral. Pretende-se, ainda, proporcionar aos participantes o levantamento de questões práticas, a reflexão e o debate sobre as principais especificidades do exercício da função jurisdicional do Juiz no foro laboral e da específica intervenção do Ministério Público nesse domínio, bem como sobre a dinâmica e principais particularidades do processo laboral no que concerne à prova e ao julgamento de facto em primeira instância.

  • Tópico 1

    RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO: CONSTITUIÇÃO E CESSAÇÃO

    • O mobbing

      Professor Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

    • Contrato de trabalho a termo

      Professor Doutor Pedro Madeira de Brito – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    • Moderação:
      Manuela Melo Cardoso (Procuradora da República, Docente do CEJ)

    • Despedimento por inadaptação

      Doutor Luís Gonçalves da Silva – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Consequências do despedimento ilícito

      Professor Doutor João Leal Amado – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    • Moderação:
      Pedro Freitas Pinto (Juiz de Direito, Tribunal do Trabalho de Valongo)

  • Tópico 2

    RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO: CONSTITUIÇÃO E CESSAÇÃO

    • Procedimento cautelar especificado: suspensão de despedimento

      Mestre Paulo Sousa Pinheiro, Advogado especialista em Direito do Trabalho – Docente do Ensino Superior

    • Efeitos processuais da declaração de insolvência nas ações laborais pendentes

      Dra. Maria Adelaide Domingos – Juíza Desembargadora – Tribunal da Relação do Porto
    • Moderação:
      Isabel Matos ( Procuradora da República, Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz)

    • Ação de impugnação judicial de regularidade e licitude do despedimento: questões práticas

      Dr. Viriato Reis – Procurador da República Coordenador – Tribunal do Trabalho de Lisboa
    • Dr. Diogo Ravara – Juiz de Direito – Tribunal do Trabalho de Lisboa
    • Moderação:
      Eusébio de Almeida (Juiz Desembargador, Tribunal da Relação do Porto)

  • Tópico 3

    ACIDENTES DE TRABALHO

    • Acidentes de trabalho: perspetiva jurisprudencial

      Dra. Paula Sá Fernandes – Juíza Desembargadora – Tribunal da Relação de Lisboa

    • Avaliação do dano corporal no âmbito dos acidentes de trabalho - TNI

      Professor Doutor Jorge Costa Santos – Diretor da Delegação do Sul do INML

    • Acidente de trabalho provocado por atuação culposa do empregador (Art. 18º da LAT)

      Dra. Albertina Pereira – Juíza Desembargadora -Tribunal da Relação de Lisboa
    • Moderação:
      Alexandre Baptista Coelho (Juiz Desembargador, Coordenador do DRI – CEJ)

    • Fase conciliatória de acidentes de trabalho: questões práticas

      Dr. Carlos Alberto Ferreira Guiné – Procurador da República Coordenador – Tribunal de Trabalho de Coimbra
    • Dr. Manuel Domingues Júnior – Procurador da República – Tribunal de Trabalho de Aveiro

    • Fase contenciosa de acidentes de trabalho: questões práticas

      Dr. Alexandre Baptista Coelho – Juiz Desembargador – Coordenador do DRI – CEJ
    • Dr. António de Oliveira Carvalhão – Juiz de Direito – Tribunal do Trabalho de Aveiro
    • Moderação:
      Maria José Bandeira (Procuradora Geral Adjunta, Coordenadora Comarca Baixo Vouga)

    • Regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e saúde no trabalho

      Dra. Vanda Lia Caramelo – Diretora do Centro Local de Entre Douro e Vouga da ACT

  • Tópico 4

    RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL

    • Regime geral das contra-ordenações laborais: questões práticas

      Dra. Paula Leal de Carvalho – Juíza Desembargadora – Tribunal da Relação do Porto

    • Regime jurídico do procedimento aplicável às contra-ordenações laborais

      Dr. Soares Ribeiro – Jurista
    • Moderação:
      João Palma Ramos (Procurador da República, Círculo Judicial de Setúbal)
    • Jorge Fanzeres de Castro (Procurador da República - Tribunal do Trabalho de Santo Tirso)