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Curso Complementar de Direito do Desporto - O desporto na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Estudar de forma transversal a interpenetração e incidência do desporto nos vários ramos do direito, fornecendo as competências e saber necessários ao domínio dos diversos aspetos jurídicos ligados à atividade desportiva.
Tópico 1
Uma Introdução ao Direito do Desporto
Justiça desportiva?
Professor Doutor José Manuel Meirim
Tópico 2
Questões penais e processuais penais
Plácido Conde Fernandes, Procurador Adjunto
Tópico 3
Questões penais e processuais penais
Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito
Tópico 4
Os direitos de personalidade
Sónia Moura, Juíza de Direito
Tópico 5
Os sujeitos desportivos
Salvador da Costa, Juiz Conselheiro
Tópico 6
Símbolos e Marcas
Professora Doutora Cláudia Trabuco
Tópico 7
Protecção dos animais
Professora Doutora Carla Amado Gomes
Tópico 8
Os contratos civis e próprios do fenómeno desportivo
Professor Doutor Jorge Carvalho
Tópico 9
A responsabilidade civil – Prática desportiva
Augusto Nascimento, Procurador da República
Tópico 10
A responsabilidade civil – Organizador de evento desportivo
Carla Câmara, Juíza de Direito
Tópico 11
A responsabilidade civil – atividades perigosas
Salvador da Costa, Juiz Conselheiro
Tópico 12
Outras responsabilidades
Professor Doutor Vítor Neves
Tópico 13
Seguro desportivo
Professora Doutora Margarida Lima Rego
Tópico 14
As federações desportivas
Benjamim Barbosa, Juiz Desembargador
Tópico 15
O poder disciplinar federativo
Ana Celeste Carvalho, Juíza de Direito
Tópico 16
As questões estritamente desportivas
Professor Doutor José Manuel Meirim
Tópico 17
A arbitragem administrativa na resolução dos conflitos desportivos?
Professor Doutor José Manuel Meirim
Tópico 18
Questões constitucionais
Esperança Mealha, Juíza de Direito
Tópico 19
Contrato de trabalho do praticante desportivo
Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador
Tópico 20
As relações laborais do treinador de desporto
Professor Doutor José Manuel Meirim
Tópico 21
Os acidentes de trabalho
Manuela Melo Cardoso, Procuradora da República
Tópico 22
As questões tributárias
Aníbal Ferraz, Juiz Desembargador
Tópico 23
Tópico 24