Lista de tópicos
Geral
Humor, Direito e Liberdade de Expressão
Informações
Objetivos:
Analisar de forma abrangente o humor, os seus “limites” e excessos na perspetiva do Direito.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
30 de maio de 2018
Programa e conteúdos
9h45 - Abertura
Direção do CEJ
10h00 - Liberdade de Expressão - uma perspetiva Jurídico-cultural
Daniel Monteiro, Procurador da República (Cabo Verde) - Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público de Cabo Verde
10h30 - Humor, honor, censura y otras bestias...
Itziar Gómez Fernández, Letrada del Tribunal Constitucional – Espanha, Professora de Derecho Constitucional na Universidade Carlos III, Madrid
11h00 - Humor e liberdade de expressão na jurisprudência do TEDH
Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
11h45 - Humores de Perdição
Herman José, Humorista
14h30 - O poder do Humor o Humor dos poderes
Nuno Artur Silva, Autor
15h15 - Libertad de Expressión en México
Carlos Soto Morales, Magistrado de Circuito – México, Professor na Escuela Judicial do Instituto de la Judicatura Federal
15h45 - Liberté d’éxpression en France
Aude Duret, Vice-Procureure au Tribunal de Grande Instance de Paris, ex-secrétaire générale de la commission de surveillance et de contrôle des publications destinées à l'enfance et à l'adolescence
16h15 - Humor e liberdade de expressão: um olhar de Moçambique
João de Almeida Guilherme, Juiz de Direito – Moçambique
16h55 - O que é o humor judaico?
Joshua Ruah, Médico, antigo presidente da comunidade judaica de Lisboa
Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz Desembargador, Coordenador do Departamento de Formação do Centro de Estudos Judiciários