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Lista de tópicos
Geral
Inspeções e Classificações
Objetivos:
Abordagem das regras legais e regulamentares atinentes à avaliação do desempenho dos Magistrados e às suas incidências disciplinares.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 10 de julho de 2015 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Avaliação do Desempenho – Magistratura do Ministério Público
João Rato, Procurador da República, Magistrado do Ministério Público Coordenador-Comarca de Aveiro
Tópico 2
Intervenção Disciplinar – Magistratura do Ministério Público
Eduardo Loureiro, Procurador-Geral Adjunto, Magistrado do Ministério Público Coordenador-Comarca do Porto
Tópico 3
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
Tópico 4
Avaliação do Desempenho – Magistratura Judicial
Paulo Fernandes da Silva, Juiz Desembargador, Inspetor Judicial (Coordenador)
Tópico 5
Intervenção Disciplinar – Magistratura Judicial
Maria Cecília Agante, Juíza Desembargadora, Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Tópico 6
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10