Análise do processo de tomada de decisão, com os contributos da psicologia, visando capacitar os participantes para reconhecer e mitigar a influência de preconceitos e vieses inconscientes, cognitivos e comportamentais na decisão judicial, particularmente na apreciação da matéria de facto, tendo em vista o aprimoramento de competências pessoais e técnicas para o exercício da função de magistrado.
Pretende-se:
i. Compreender os principais tipos de vieses e preconceitos que podem afetar a perceção, interpretação e avaliação da prova.
ii. Analisar a influência desses vieses na decisão da matéria de facto.
iii. Refletir sobre mecanismos de autocontrolo e estratégias para minimizar a interferência de vieses inconscientes na decisão judicial.
iv. Discutir a aplicação prática de princípios de psicologia cognitiva e comportamental no contexto do julgamento e da instrução processual.
v. Promover a identificação de sinais de risco de decisões enviesadas e a adoção de boas práticas na avaliação de testemunhos, provas e relatórios periciais.
Destinatários:
Juízas/es e magistradas/os do Ministério Público, sendo 30% das vagas reservadas a juízas/es e magistradas/os do Ministério Público com menos de cinco anos de antiguidade
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)