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    • Filiação, investigação e impugnação
      de paternidade e maternidade

  • Informações

    • Data e local:

      Norte (local a indicar)

      6 de março 2026

    • Objetivos:

      Proporcionar uma abordagem prática e aprofundada às questões jurídicas relacionadas com a filiação, em especial no que respeita à investigação e à impugnação da paternidade e da maternidade, promovendo a uniformização de critérios e a resolução de casos.

    • Destinatários:

      Juízas/es e Magistradas/os do Ministério Público em funções nos juízos de família e crianças e outros/as profissionais da área forense que tenham intervenção nesta específica área. 

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