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    • Escrita clara – princípios e técnicas

      MÓDULO II

      Técnicas de escrita jurídica clara (II): A construção das frases e a fluidez do discurso

  • Informações

    • Objetivos:

      Há vários problemas de escrita que é comum associar aos textos de juristas, incluindo textos judiciais: frases demasiado longas, sintaxe sinuosa, vocabulário arrevesado, perífrases, tom grandiloquente, repetições, abuso de expressões latinas, excesso de citações. É um estilo contraproducente, se o objetivo é comunicar; e serve mal os valores fundamentais do Direito, incluindo o do acesso à justiça. Esta ação de formação visa transmitir, fundamentar, e ilustrar um conjunto de técnicas que podem ser imediatamente aplicadas na escrita de textos judiciais.

      Esta ação de formação visa transmitir, fundamentar, e ilustrar um conjunto de técnicas que podem ser imediatamente aplicadas na escrita de textos judiciais.

    • Metodologia:

      Em cada uma das sessões, associa-se à apresentação do tema central, segundo o método de conferência, a resolução de questões práticas pelos participantes inscritos em dois workshops, um dos quais será deslocalizado (Núcleo de Formação de Vila do Conde).

      Cada módulo combina uma sessão principal de 3 horas, em modelo de conferência, em que os temas a tratar são desenvolvidos; e dois workshops de 2 horas (um dos quais deslocalizado) dedicado à resolução de exercícios práticos de aplicação das técnicas aprendidas. Os exemplos a discutir, tanto nas sessões principais quanto nos workshops, são todos extraídos de decisões recentes de tribunais portugueses.

      Cada participante deverá estar presente na sessão principal de 3 horas e num dos dois workshops. A sessão principal decorrerá em formato híbrido, presencial para os inscritos no workshop a realizar na mesma zona (Lisboa ou Vila do Conde), e com transmissão à distância para os inscritos no workshop a realizar na outra zona (Vila do Conde ou Lisboa, consoante as datas).

    • Sumário: 

      Este módulo concentra-se na construção das frases e em como garantir a fluidez e a legibilidade do discurso jurídico, tendo de novo em vista o objetivo de escrever de modo claro, conciso, rigoroso, simples, frontal e legível. Os tópicos a tratar incluem: (a) a adoção do modelo narrativo, que promove a aproximação das estruturas narrativa e gramatical das frases declarativas; (b) os méritos e deméritos das frases ativas e passivas; (c) a importância das frases curtas, do estilo paratático e da proximidade entre sujeitos e predicados; (d) em especial, a estrutura das proposições jurídicas normativas condicionais e os problemas de escrita que suscitam; (e) estratégias de organização e ordenação frásica para melhorar a fluidez, a coerência e a transparência lógica do discurso; (f) a distribuição de informação «antiga» e «nova» no interior de cada frase; (g) técnicas de coordenação—copulativa, adversativa, inferencial - entre frases; (h) técnicas de organização do texto em parágrafos.

    • Destinatários:

      Juízas/es e magistradas/os do Ministério Público, sendo 30% das vagas reservadas a juízas/es e magistradas/os do Ministério Público com menos de cinco anos de antiguidade.

    • II Módulo

      10 de abril de 2026

      Lisboa | CEJ, Auditório Álvaro Laborinho Lúcio – Presencial (manhã e tarde)

      Vila do Conde | À distância (manhã)

      13 de abril de 2026

      Vila do Conde | Biblioteca Municipal - Presencial (tarde)

    • III Módulo

      22 de maio de 2026

      Vila do Conde | Teatro Municipal - Presencial (manhã e tarde)

      Lisboa | À distância (manhã)

      23 de maio de 2026

      Lisboa | CEJ, Auditório Álvaro Laborinho Lúcio – Presencial (tarde)

    • Data e local:

      I Módulo

      5 de janeiro de 2026

      Lisboa | CEJ, Auditório Álvaro Laborinho Lúcio – Presencial (manhã e tarde)

      Vila do Conde | À distância (manhã)

      6 de janeiro de 2026

      Vila do Conde | Teatro Municipal, Av. Dr. João Canavarro - Presencial (tarde)

  • Programa e conteúdos