Lista de tópicos

  • Geral

    A Reforma do Código de Processo Civil

    Objetivos:

    • Analisar e debater as propostas da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • Facultar aos participantes uma perspetiva prática de abordagem das propostas de alteração preconizadas
    • Elaborar um guia de propostas de aplicação prática da reforma.

    Local:

    Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro, Lisboa

  • Tópico 1

    • Sessão de Abertura

  • Tópico 2

    22 de junho de 2012

    • O Princípio da Gestão Processual: âmbito e limites

      João Correia

    • A tutela da personalidade

      João Paulo Remédio Marques

    • Os procedimentos cautelares e a inversão do contencioso

      Miguel Teixeira de Sousa
    • Moderadora: Carla Câmara

    • Os incidentes da instância

      Alexandre Macedo

    • O julgamento e a sentença

      António Abrantes Geraldes

  • Tópico 3

    29 de junho de 2012

    • Sessão de abertura

      Vasco Correia

    • A Audiência Preliminar: um fascínio teórico e uma desilusão prática?

      Paulo Pimenta
    • Nuno Lemos Jorge
    • Moderador: Miguel Teixeira de Sousa

    • O papel dos Tribunais Superiores no controle das decisões judiciais em Portugal e no Brasil

      Dalton Santos Morais
    • António Abrantes Geraldes

    • A tutela da urgência e a tutela da evidência: a experiência do Brasil

      Fábio Monnerat
    • Paula Costa e Silva

    • O Direito probatório em renovação? A teoria dinâmica da distribuição do ónus da prova, em Portugal e no Brasil

      João Marcelo Chinelato
    • Maria dos Prazeres Beleza

  • Tópico 4

    6 de julho de 2012

    • Sessão de abertura

      Augusto Nascimento

    • As alterações à acção executiva: Questões práticas suscitadas pela reforma

      Elizabeth Fernandez

    • As alterações à acção executiva

      José Lebre de Freitas
    • Moderadora: Carla Câmara

    • A repartição de competências no processo executivo: o juiz, o agente de execução e a secretaria

      Rui Gonçalves Pinto

    • Questões práticas colocadas por esta repartição de competências

      Luís Carvalho

    • Encerramento dos trabalhos

      Edgar Taborda Lopes

  • Tópico 5

    • Tópico 6

      • Tópico 7

        • Tópico 8

          • Tópico 9

            • Tópico 10