Topic outline

  • General

    Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

    Visa-se o aprofundamento dos conhecimentos dos participantes, numa perspetiva de aplicação judiciária, em matérias selecionadas em função da sua atualidade e eminente interesse prático, mormente, as respeitantes à relação individual de trabalho, aos acidentes de trabalho e à responsabilidade contra-ordenacional laboral. Pretende-se, ainda, proporcionar aos participantes o levantamento de questões práticas, a reflexão e o debate sobre as principais especificidades do exercício da função jurisdicional do Juiz no foro laboral e da específica intervenção do Ministério Público nesse domínio, bem como sobre a dinâmica e principais particularidades do processo laboral no que concerne à prova e ao julgamento de facto em primeira instância.

  • Topic 1

    RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO: CONSTITUIÇÃO E CESSAÇÃO

  • Topic 2

    RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO: CONSTITUIÇÃO E CESSAÇÃO

  • Topic 3

    ACIDENTES DE TRABALHO

  • Topic 4

    RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL