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    • Tribunal da Relação de Coimbra

      REFORMA DO SISTEMA DE RECURSOS

      Coimbra, 22 de janeiro de 2019

  • Informações

    • Objetivos:

      Nos 100 anos da Relação de Coimbra refletir sobre a necessidade de reformar o sistema de recursos na ordem jurídica portuguesa.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Coimbra ▪ Tribunal da Relação

      22 de janeiro 2019

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Presidente da Relação de Coimbra
      Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h00 – O sistema de recursos exige reformas?
      António Henriques Gaspar, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça
      Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

    • 11h00 – O caso especial do Tribunal de Contas
      António Martins, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

    • 11h30 – Pausa 

    • 11h45 – Recursos na área cível – a perspetiva académica
      Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 12h30 – Pausa para almoço

    • Moderação: João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • 14h30 – Recursos na área penal – a perspetiva académica
      Damião da Cunha, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto

    • 15h10 – O caso da jurisdição cível
      Manuel Capelo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

      O caso da jurisdição penal
      António Gama, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

      O caso da jurisdição laboral
      Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

    • 17h00 – Encerramento dos trabalhos

    • Moderação: Luís Azevedo Mendes, Juiz Desembargador, Presidente da Relação de Coimbra