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REFORMA DO SISTEMA DE RECURSOS
Coimbra, 22 de janeiro de 2019
Informações
Objetivos:
Nos 100 anos da Relação de Coimbra refletir sobre a necessidade de reformar o sistema de recursos na ordem jurídica portuguesa.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Coimbra ▪ Tribunal da Relação
22 de janeiro 2019
Programa e conteúdos
09h45 – Abertura
Presidente da Relação de Coimbra
Diretor do Centro de Estudos Judiciários10h00 – O sistema de recursos exige reformas?
António Henriques Gaspar, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça
Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados11h00 – O caso especial do Tribunal de Contas
António Martins, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas11h30 – Pausa
11h45 – Recursos na área cível – a perspetiva académica
Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa12h30 – Pausa para almoço
Moderação: João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
14h30 – Recursos na área penal – a perspetiva académica
Damião da Cunha, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto15h10 – O caso da jurisdição cível
Manuel Capelo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
O caso da jurisdição penal
António Gama, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
O caso da jurisdição laboral
Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa17h00 – Encerramento dos trabalhos
Moderação: Luís Azevedo Mendes, Juiz Desembargador, Presidente da Relação de Coimbra