Reforma do sistema de Recursos

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  • REFORMA DO SISTEMA DE RECURSOS
    

    Coimbra, 22 de janeiro de 2019

• Informações
  • Objetivos:

    Nos 100 anos da Relação de Coimbra refletir sobre a necessidade de reformar o sistema de recursos na ordem jurídica portuguesa.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Coimbra ▪ Tribunal da Relação

    22 de janeiro 2019

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    Programa File
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    Ficha de inscrição File
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    Vídeos das intervenções URL

• Programa e conteúdos
  • 09h45 – Abertura
    Presidente da Relação de Coimbra
    Diretor do Centro de Estudos Judiciários

  • 10h00 – O sistema de recursos exige reformas?
    António Henriques Gaspar, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça
    Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

  • 11h00 – O caso especial do Tribunal de Contas
    António Martins, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

  • 11h30 – Pausa 

  • 11h45 – Recursos na área cível – a perspetiva académica
    Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • 12h30 – Pausa para almoço

  • Moderação: João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

  • 14h30 – Recursos na área penal – a perspetiva académica
    Damião da Cunha, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto

  • 15h10 – O caso da jurisdição cível
    Manuel Capelo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
    
    O caso da jurisdição penal
    António Gama, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
    
    O caso da jurisdição laboral
    Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

  • 17h00 – Encerramento dos trabalhos

  • Moderação: Luís Azevedo Mendes, Juiz Desembargador, Presidente da Relação de Coimbra