Julgar com perspetiva de género – entre a constitucionalidade e a igualdade

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  General

  • JULGAR COM PERSPETIVA DE GÉNERO – ENTRE A CONSTITUCIONALIDADE E A IGUALDADE

    Lisboa, 30 de janeiro de 2019

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  Informações

  • Objetivos:

    As questões de género são hoje discutidas em todas as sociedades.

    Na área da Justiça e, em concreto na decisão judicial, deve ou não intervir a “perspetiva de género”?

    Igualdade e Constitucionalidade resistem ao confronto?

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários – Sala de vídeo, Lisboa (ver localização)

    30 de janeiro 2019

  • Programa File
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  Programa e conteúdos

  • Vídeos_Intervenção_Oradores URL
  • 09h45 – Abertura
    Direção do CEJ

  • 10h00 – Direitos humanos, género e igualdade
    Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional

  • 10h45  – Julgar no feminino: as questões do género deverão fazer-nos espécie?
    Rogério Alves, Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados

  • 11h45 – Género e Racionalidade das leis penais
    Maria João Antunes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • 12h30 – Debate
    Moderação: Carlos Pinto de Abreu, Advogado

  • 14h30 – Julgar no feminino ou simplesmente julgar...
    Isabel Marques da Silva, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

  • 15h15 – Violência e crimes sexuais: representações e práticas judiciais
    Isabel Ventura, Socióloga e Investigadora do CEMRI - Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta"

  • 16h00 – Debate
    Moderação: Judite Babo, Procuradora da República, Coordenadora da Secção especializada de Violência Doméstica e Crimes Afins e Criminalidade Violenta - DIAP de Vila Nova de Gaia