Lista de tópicos
- Geral
Geral

Workshop Responsabilidades Parentais
Objetivos:
• A intervenção do M. P. na análise e decisão sobre os acordos relativas ao exercício das Responsabilidades Parentais, no âmbito dos processos de Divórcio Por Mútuo Acordo, da competência das Conservatórias do Registo Civil;
• Avaliação das competências parentais, avaliação da interação pais/filhos e audição de crianças e jovens em contexto pericial e judiciário;
• Articulação entre o processo criminal e o processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais em contexto de violência doméstica;
• Residência alternada: a prática judiciária e o superior interesse da criança;
• Incentivo à interdisciplinaridade entre saberes na abordagem das matérias acima identificadas.
Destinatários:
• Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Data/Local:
• Dia 5 de abril de 2013– Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
- Tópico 1
Tópico 1
• Os acordos entrados nas conservatórias de registo civil - o papel do Ministério Público
Sérgio Barreira, Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Cascais
- Tópico 2
Tópico 2
• A avaliação das competências parentais e audição de crianças em contexto judiciário
Rute Agulhas, Psicóloga, Perita do INMLCF, Docente no ISCTE
- Tópico 3
Tópico 3
• As responsabilidades parentais no quadro da violência doméstica - a articulaçãoentre os processos de RERP e o processo criminal
Fernanda Alves, Procuradora da República, DIAP Lisboa
- Tópico 4
Tópico 4
• Debate
Moderação: Ana Massena, Docente do CEJ
- Tópico 5
Tópico 5
• A residência única e a residência alternada - vantagens e inconvenientes
Joaquim Manuel Silva, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Sintra da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
Helena Gonçalves, Procuradora da República, Assessora no Gabinete da Procuradoria Geral da República
Catarina Ribeiro, Psicóloga, Docente da Universidade Católica do Porto e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto
- Tópico 6
Tópico 6
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Docente do CEJ
- Tópico 7
- Tópico 8
- Tópico 9
- Tópico 10