Lista de tópicos

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    • Acidentes de Trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      Nesta ação de formação pretende-se proporcionar uma reflexão sobre matérias no âmbito dos acidentes de trabalho que vêm suscitando mais controvérsia a nível jurisprudencial e doutrinário, designadamente quanto ao conceito de retribuição para o cálculo das prestações indemnizatórias e a outras questões práticas de natureza substantiva e processual, à avaliação do dano corporal e à interseção do acidente de trabalho com a doença profissional.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala de vídeo, Lisboa (ver localização)

      14 de dezembro de 2018

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      Programa Ficheiro
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      Ficha de inscrição Ficheiro

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h00 – O conceito de retribuição no cálculo das prestações indemnizatórias dos acidentes de trabalho

      Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
      Moisés Pereira da Silva, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora

    • 11h00 – Debate

    • 11h15 – Pausa

    • 11h30 – Acidente de trabalho versus doença profissional

      Isabel Antunes, Médica especialista em medicina ocupacional

    • 12h30 – Debate

      Moderação: Paula Sá Fernandes, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

    • 12h45 – Pausa para almoço

    • 14h30 – Acidentes de trabalho: da norma à prática ‒ propostas de solução para questões quotidianas

      Jorge Costa, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

    • 15h30 – Debate

    • 15h45 – Avaliação do dano corporal em Direito do Trabalho

      Gonçalo Castanheira, Médico especialista em medicina legal

    • 16h45 – Debate

      Moderação: Paula Serra, Procuradora da República no Juízo do Trabalho de Cascais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste