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Geral
Acidentes de Trabalho
Informações
Objetivos:
Nesta ação de formação pretende-se proporcionar uma reflexão sobre matérias no âmbito dos acidentes de trabalho que vêm suscitando mais controvérsia a nível jurisprudencial e doutrinário, designadamente quanto ao conceito de retribuição para o cálculo das prestações indemnizatórias e a outras questões práticas de natureza substantiva e processual, à avaliação do dano corporal e à interseção do acidente de trabalho com a doença profissional.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Sala de vídeo, Lisboa (ver localização)
14 de dezembro de 2018
Programa e conteúdos
09h45 – Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários10h00 – O conceito de retribuição no cálculo das prestações indemnizatórias dos acidentes de trabalho
Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
Moisés Pereira da Silva, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora11h00 – Debate
11h15 – Pausa
11h30 – Acidente de trabalho versus doença profissional
Isabel Antunes, Médica especialista em medicina ocupacional
12h30 – Debate
Moderação: Paula Sá Fernandes, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
12h45 – Pausa para almoço
14h30 – Acidentes de trabalho: da norma à prática ‒ propostas de solução para questões quotidianas
Jorge Costa, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
15h30 – Debate
15h45 – Avaliação do dano corporal em Direito do Trabalho
Gonçalo Castanheira, Médico especialista em medicina legal
16h45 – Debate
Moderação: Paula Serra, Procuradora da República no Juízo do Trabalho de Cascais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste