Lista de tópicos

  • Geral

    		•

      TEMAS DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS

       

  • Informações

    • Objetivos:

      Refletir sobre questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Lisboa, dia 18  Sala de Audiências do CEJ e 25 de janeiro de 2019 - Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      Porto, 15 e 22 de fevereiro de 2019 - Tribunal da Relação do Porto, Campo Mártires da Pátria 

  • Programa e conteúdos

    1.º Dia

         18 de janeiro de 2019

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 - A criança e a família: a importância da historicidade, da identidade e do património genético
      Maria João Beja, Professora de Psicologia na Universidade da Madeira

    • A lei, a família e a fixação de prazo para a ação de investigação da paternidade
      Graça Amaral, Juiz Conselheira, Supremo Tribunal de Justiça

    • 11h30 - Pausa

    • 12h00 - A estrutura da rede diplomática e consular e a sua ação no quadro do enquadramento jurídico vigente, nomeadamente em matéria de Cooperação Judiciária Internacional
      Júlio Vilela, Embaixador, Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

      Susana Vaz Patto, Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

    • 12h45 - Debate

      Moderação: Chandra Gracias, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 14h30 - Filiação, Parentalidade, Anonimato e Procriação Medicamente Assistida
      Carla Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

    • 15h30 - Crimes contra crianças na internet
      Pedro Verdelho, Procurador da República Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria Geral da República

    • 16h30 - Debate

      Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República e Docente do CEJ

  • 2.º Dia

     25 de janeiro de 2019

    • 10h00 – Os fluxos migratórios e a criança migrante
      Marta Bronzin, Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações

    • 10h45 – Pausa

    • 11h15 – O processo de recolocação das crianças migrantes
      Elzbieta Gorska, Associate Resettlement Officer Lisboa, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

    • 12h30 – Debate

      Moderação: Chandra Gracias, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 14h30 – Famílias de Acolhimento – A Resposta que tarda?

      Teresa Rogado, Unidade de Infância e Juventude do Departamento de Desenvolvimento Social, Instituto da Segurança Social

       Ana Gaspar Socióloga, Técnica da Direção de Infância, Juventude e Famílias da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 

    • 15h45 – Fugas das Instituições de Acolhimento – as fragilidades do sistema
      Joana Cerdeira, Psicóloga, Faculdade de Psicologia CE

       

    • 16h30 – Debate
      Moderação:Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do CEJ

  • 3.º Dia

     15 de fevereiro de 2019

  • 4.º Dia

     22 de fevereiro de 2019

    • 10h00 – Alimentos a filhos maiores e intervenção do FGAM
      Rui Moreira, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto

    • 10h45 – Pausa

    • 11h15 – Créditos de Compensação entre (ex-)cônjuges – (Re)visita à sua anatomia e fisiologia
      João Guilherme Pires da Silva, Juiz no Juízo de Família e Menores, Comarca de Tomar

    • 12h15 – Debate
      Moderação: António Augusto Manso, Procurador-Geral Adjunto, Coordenador da Comarca do Porto

    • 14h30 – Processo de Inventário para separação de meações
      Filipa Oliveira, Advogada

    • 15h15 – A Casa de Morada de Família – questões substantivas e processuais
      Sandra Passinhas, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 16h30 – Debate
      Moderação: Chandra Gracias, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 17h00 – Encerramento