Topic outline
General
Regime geral do processo tutelar cível
Informações
Objetivos:
Análise do RGPTC - discussão de questões decorrentes da prática judiciária.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)Dia 23 de novembro de 2018
Programa e conteúdos
09h45 – Abertura
Direção do CEJ10h00 - Os Processos Tutelares Cíveis – algumas questões substantivas e processuais
Carla Francisco, Juíza de direito, juiz 5 do Juízo de Família e Menores de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, e Fátima Silveira, Procuradora da República Coordenadora do Ministério Público no Juízo de Família e Menores de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
10h45 - Workshop – Apresentação e resolução de casos práticos
Dinamizadora do Workshop: Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do CEJ
12h15 - Discussão das soluções
12h45 - Pausa para almoço
14h30 - Os Processos Tutelares Cíveis – algumas questões substantivas e processuais (continuação)
Fátima Morgado, Juíza de direito, juiz 1 do Juízo de Família e Menores de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, e Pedro Faria, Procurador da República no Juízo de Família e Menores do Funchal do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
15h15 - Workshop – Apresentação e resolução de casos práticos
Dinamizadora do Workshop: Maria Mendes, Procuradora da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários
16h45 - Discussão das soluções
17h00 - Encerramento