Lista de tópicos

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

    • Regime geral do processo tutelar cível

  • Informações

    • Objetivos:

      Análise do RGPTC - discussão de questões decorrentes da prática judiciária.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

    • Data e local:


      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      Dia 23 de novembro de 2018

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      Programa Ficheiro

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 - Os Processos Tutelares Cíveis – algumas questões substantivas e processuais

      Carla Francisco, Juíza de direito, juiz 5 do Juízo de Família e Menores de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, e Fátima Silveira, Procuradora da República Coordenadora do Ministério Público no Juízo de Família e Menores de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

    • 10h45 - Workshop – Apresentação e resolução de casos práticos

       Dinamizadora do Workshop: Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do CEJ

      12h15 - Discussão das soluções

      12h45 - Pausa para almoço

    • 14h30 - Os Processos Tutelares Cíveis – algumas questões substantivas e processuais (continuação)

       Fátima Morgado, Juíza de direito, juiz 1 do Juízo de Família e Menores de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, e Pedro Faria, Procurador da República no Juízo de Família e Menores do Funchal do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

    • 15h15 - Workshop – Apresentação e resolução de casos práticos

      Dinamizadora do Workshop: Maria Mendes, Procuradora da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários

      16h45 - Discussão das soluções

      17h00 - Encerramento