Topic outline
General
Curso de Especialização de Direito Societário e Corporate Governance
Objetivo:
• Este Curso de Especialização visa consolidar conhecimentos em diversas áreas centrais do Direito Societário e da corporate governance, incidindo não apenas sobre temas frequentemente dirimidos nos Tribunais de Comércio, mas também sobre temas recorrentes nos demais Tribunais, como sejam a capacidade e a vinculação negocial das sociedades comerciais.
Destinatários:
• Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e Notários
Datas/Local:
• Dias 3, 10 e 17 de maio de 2013 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Campo das Cebolas, Lisboa
Abertura
Topic 1
Dia 3 de maio
• Limitações da capacidade de gozo das sociedades comerciais
João Espírito Santo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Contratos de distribuição comercial e aparência de poderes de representação
António Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Negócio consigo mesmo dos administradores
Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
• Debate
Moderadora: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Topic 2
• Sociedades instrumentais: para o bem e para o mal
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa• Financiamento bancário a sociedades e prestação de garantias
Manuel Januário da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa• Deveres de lealdade nas sociedades comerciais: implicações jurisprudenciais
Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa• Debate
Moderador: José Amílcar Salreta Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Topic 3
Dia 10 de maio
• Providência cautelar de suspensão de deliberações sociais
Rui Pinto Duarte, Advogado
• Jurisprudência sobre invalidade de deliberações sociais
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Renovação de deliberações sociais
Elisabete Assunção, Juíza de Direito
• Debate
Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
Topic 4
• Recusa de prestação de informação a sócios e a gestores (não executivos)
Paulo Olavo Cunha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Inquérito social: problemas práticos
Fátima Reis Silva, Juíza de Direito• Aspetos práticos de ações relativas ao exercício de direitos sociais
Maria José Costeira, Juíza de Direito• Debate
Moderador: Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Topic 5
Dia 17 de maio
• Uma leitura económica sobre problemas de corporate governance
Carlos Francisco Alves, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Membro do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
• Dever de cuidado e business judgement rule
José Augusto Engrácia Antunes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Deveres dos administradores, responsabilidade civil e dano societário
Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Debate
Moderador: Amadeu Ferreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Topic 6
• Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores
Paulo de Tarso Domingues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto• Remuneração e reforma dos administradores
Alexandre de Soveral Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Subsidiariedade da ação social ut singuli
José Manuel Araújo de Barros, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
• Debate
Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
Topic 7
Topic 8
Topic 9
Topic 10
Topic 11
Topic 12
Topic 13
Topic 14
Topic 15
Topic 16
Topic 17
Topic 18