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  • General

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      Temas de Direito Penal e Processual Penal

    • Lisboa, 9 e 16 de fevereiro de 2018

      Porto, 2 e 9 de março de 2018

  • Informações

    • Objetivos:

      Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Montepio - Auditório, Lisboa (ver localização)

      Tribunal da Relação do Porto, Palácio da Justiça, Campo dos Mártires da Pátria, 4099-012 Porto

      Lisboa, 9 e 16 de fevereiro de 2018

      Porto, 2 e 9 de março de 2018 - Tribunal da Relação do Porto

  • Programa e conteúdos

    • 1.º DIA - 9 DE FEVEREIRO

    • 11h00 – Abertura

      Direção do CEJ

    • 11h15 - Os crimes de trato sucessivo

      Helena Moniz, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • 12h15 - Debate

      Moderação: Trigo Mesquita, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa 

    • 12h30 - Pausa para almoço

      14h30 - Recentes alterações ao crime de branqueamento

      Pedro Caeiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 15h15 - Meios de fiscalização eletrónica 

      Teresa Lopes, Diretora de Serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    • 16h00 - Debate

      • Moderação: Rui Cardoso, Procurador da República e Docente do CEJ

    • 2.º DIA - 16 DE FEVEREIRO

      Criminalidade Económico-financeira - Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas

    • 10h00 – Coautoria em contexto organizacional 

      Frederico Costa Pinto, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Assessor do Conselho Diretivo da CMVM

    • 10h45 - Debate

      11h00 - Pausa

      11h30 - Compliance

      Teresa Quintela de Brito, Professora Auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • 12h15 - Debate

      Moderação: Amadeu Guerra, Procurador-Geral Adjunto e Diretor do DCIAP

    • 12h30 - Pausa para almoço

      14h30 - Recentes alterações ao Regime de Recuperação de Ativos: os direitos de terceiros

      João Cura Mariano, Juiz Desembargador e Membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

    • 15h15 - O atual regime de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do
      financiamento do terrorismo: perspetiva prática

      Carlos Casimiro Nunes, Procurador da República, DCIAP 

    • 16h00 - Debate

      Moderação: Miguel Rodrigues, Procurador da República e Docente do CEJ

    • 3.º DIA - 2 DE MARÇO

      O Crime de incêndio florestal

    • 10h00 – O novo regime sancionatório do crime de incêndio florestal 

      Maria João Antunes, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

    • 10h45 - Debate

      11h00 - Pausa

      11h30 - Questões substantivas e processuais relativas ao crime de incêndio florestal

      Cristina Santos, Procuradora da República, DIAP, Coimbra

    • 12h15 - Debate

      Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

      12h30 - Pausa para almoço

      14h30 - A investigação no crime de incêndio florestal

      Domingos Xavier Viegas, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

    • 15h15 - O perfil  do incendiário em Portugal

      Cristina Soeiro, Chefe do Gabinete de Psicologia da Escola da Polícia Judiciária

    • 16h00 - Debate

      Moderação: José Quaresma, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 4.º DIA - 9 DE MARÇO

      Cibercriminalidade

    • 10h00 – Dark web

      Pedro Verdelho, Procurador da República 

    • 10h45 - Debate

      11h15 - Moeda Digital

      Nuno Serdoura, Procurador da República

    • 12h00 - Debate

      Moderação: Vasco Guimarães, Procurador-Geral Adjunto e Diretor do DIAP, Porto

      12h15 - Pausa para almoço

      14h00    As recentes alterações ao Código Penal

       André Lamas Leite, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 

       14h45 - Pesquisas informáticas transfronteiriças e vigilância oculta por meios informáticos   

      David Silva Ramalho, Advogado e Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 15h45 - Jurisdição e investigação em ambiente digital

      Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ 

    • 16h30 - Debate

      Moderação: Patrícia Naré Agostinho, Procuradora da República e Docente do CEJ