Topic outline

  • General

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      Transporte de passageiros e mercadorias

  • Informações

    • Objetivos:

      Abordagem das temáticas relativas ao transporte marítimo de mercadorias, na perspetiva da contratação e do seguro;

      Análise das figuras do contrato de transporte terrestre, do transporte multimodal e do contrato de transporte aéreo de passageiros.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      27 de abril de 2018

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 – Transporte multimodal
      Manuel Januário da Costa Gomes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 10h45 – O contrato de transporte aéreo de passageiros
      Carlos Neves Almeida, Advogado e Professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

    • 11h30 – Pausa

    • 11h45 – Formação do contrato de transporte terrestre
      Carlos Lacerda Barata, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 12h30 – Debate
      Moderação: Laurinda Gemas, Juíza Desembargadora e Docente do Centro de Estudos Judiciários

    • 12h45 – Pausa para almoço

    • 14h30 – Transporte marítimo de mercadorias
      Duarte Lynce de Faria, Professor Auxiliar (Convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, da Escola Naval e da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

    • 15h15 – O seguro do transporte marítimo de mercadorias
      José Alves de Brito, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 16h00 – Debate

      Moderação: Patrícia Costa, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários