Topic outline

  • General

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      Tráfico de Seres Humanos

  • Informações

    • Objetivos:

      • Contextualizar juridicamente o fenómeno ao nível do Direito Internacional.
      • Aprofundar a análise de situações de risco de modo a facilitar uma compreensão multidisciplinar do tráfico de seres humanos.
      • Analisar a problemática da prova indireta na investigação e julgamento do tráfico de seres humanos.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

    • Data e local:

      7 de dezembro de 2017

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

       

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e conteúdos

    • 09h30 – Abertura

      Direção do CEJ

    • 09h45 – Contextualizar juridicamente o fenómeno do Tráfico de Seres Humanos ao nível do Direito Internacional

      José Trindade, Procurador da República, Eurojust

    • 10h30 – De emigrantes a vítimas de tráfico: mobilidades e prostituição no espaço transatlântico

      Filipa Alvim, Antropóloga, Docente do ISPA e da FCTUC

    • 11h15 – Pausa

    • 11h30 – Tráfico de Seres Humanos, um problema Social

      Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

    • 12h15 – Debate

      Moderação: Susana Figueiredo, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • 12h30 – Pausa para almoço

    • 14h30 – Prova Indireta na Investigação e Julgamento do Tráfico de Seres Humanos

      Sofia Rocha, Procuradora Adjunta, DIAP Lisboa

    • 15h15 – Particularidades na investigação do crime Tráfico de Seres Humanos

      Orlando Ribeiro, Inspetor Chefe da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas – Direção Central de Investigação do SEF

    • 16h00 – Debate

      Moderação: Miguel Figueiredo Rodrigues, Procurador da República, docente do CEJ