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General
O fenómeno “alienação parental” – mito(s) e realidade(s)
Lisboa, 9 de fevereiro de 2018
Informações
Objetivos:
Reflexões sobre:
1. As questões relacionadas com situações de manipulação da vontade da criança por um dos progenitores, no sentido do seu afastamento em relação ao outro;
2. As repercussões desta situação na saúde mental da criança;
3. As soluções jurídicas que se apresentam.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
9 de fevereiro 2018
Documentação relevante:
Programa e conteúdos
09h45 – Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários10h00 – A "alienação parental" como estratégia defensiva de agressores sexuais de crianças
Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional11h00 – Pausa
11h15 – A alienação parental no quadro das mudanças na família
Ricardo Simões, Presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos12h15 – Debate
Moderação: Rui do Carmo, Procurador da República jubilado13h00 – Pausa para almoço
14h30 – Alienação parental e consequências na saúde mental da criança – interdisciplinaridade na ligação da pedopsiquiatria com o Tribunal de Família e Crianças
Ana Vasconcelos, Pedopsiquiatra15h15 – Manipulação da vontade da criança – as respostas do Tribunal
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito – Comarca de Coimbra – Juízo de Família e Menores16h00 – Mediação familiar e alienação parental
Fernanda Molinari, Mediadora Familiar16h45 – Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor Adjunto do Centro de Estudos Judiciários17h30 – Encerramento dos trabalhos