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      Julgar sob perspetiva de género – entre a igualdade e
      a Constitucionalidade

    • Lisboa, 12 de janeiro de 2018

  • Informações

    • Objetivos:

      As questões de género são hoje discutidas em todas as sociedades. Na área da Justiça e, em concreto na decisão judicial, deve ou não intervir a "perspetiva de género"? Igualdade e Constitucionalidade resistem ao confronto?

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense. 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      12 de janeiro 2018

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 – Os reflexos do princípio da igualdade na actividade jurisdicional
      Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

    • 10h50 – "Juzgar con perspectiva de género, el camino hacia la Igualdad REAL desde la Justicia"
      Glória Poyatos Matas, Magistrada del Tribunal Superior de Justicia de Canárias e Presidente da Associación de Mujeres Juezas (Espanha)

    • 12h00 – "A atividade do Ministério Público sob perspetiva de género"
      Rita Mota Sousa, Procuradora-adjunta, Comarca dos Açores  

    • 13h00 – Pausa para almoço

    • 14h30 – "Género e Constituição"
      Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • 15h30 – "Prova e Preconceito"
      Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas

    • 16h00 – Debate

    • 16h15 – "Igualdade entre homens e mulheres na linguagem da Justiça"
      Maria do Céu da Cunha Rego, CIG
      Teresa Alvarez, CIG

    • 16h45 – Debate