Topic outline

  • General


    • Processos especiais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal

  • Informações

    • Objetivos:

      Análise teórica e discussão prática das questões emergentes da dissolução da sociedade conjugal nas suas vertentes substantivas e processuais.

    • Destinatários:

      Magistrados/as Judiciais e do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

    • Data e local:
      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa (ver localização)

      16 de dezembro de 2016

  • Programa e documentação

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 - Alimentos a cônjuges e unidos de facto
      Graça Amaral, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
      Vídeo

    • 10h45 - Pausa

    • 11h00 - Atribuição da Casa de Morada de Família: Aspetos substantivos
      Sandra Passinhas, Professora Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
      Vídeo

    • 12h00 - Debate
      Vídeo

    • Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ

    • 14h30 - As providências especiais previstas no art.º 931.º, n.º 7 do CPC - natureza e procedimentos
      Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito, Assessor no Tribunal Constitucional
      Vídeo

    • 15h00 - Os créditos de compensação entre cônjuges e unidos de facto
      Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Conselheiro do STJ
      Vídeo

    • 15h45 - Intervenção Judicial no processo de inventário para separação de meações
      Carla Câmara, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
      Vídeo

    • 16h30 - Debate
      Vídeo

    • Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ