Lista de tópicos

  • Geral


    • Direito probatório, substantivo e processual penal

  • Informações

    • Objetivos:

      • Domínio dos princípios fundamentais da prova em processo penal;
      • Análise do elenco dos meios de prova na lei penal.

    • Destinatários:

      Magistrados/as Judiciais e do Ministério Público e Auditores de Justiça.

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      25 de novembro 2016

  • Programa e documentação

    • 09h45 – Abertura

      Direção do CEJ
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    • 11h30 - A prova no crime de corrupção

      Renato Barroso, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora
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    • 12h15 - Debate
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    • 14h30 - Atos de fala de testemunhas e arguidos anteriores ao julgamento

      Paulo Dá Mesquita, Procurador-Geral Adjunto, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
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    • 15h30 - A reabertura da audiência para aplicação de sanção: questões práticas

      Alexandre Oliveira, Juiz de Direito, Docente do CEJ
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    • 16h15 - Debate
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