A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais

Topic outline

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  General

  • A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais

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  Informações

  • Objetivos:

    Refletir sobre a importância da solução negociada no domínio dos conflitos civis e comerciais;

    Debater as boas (e as más) práticas na mediação e na conciliação judicial.

  • Destinatários:

    Juízes de Direito, Juízes de Paz, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
    

    18 de novembro de 2016

  • Programa File
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  Vídeos da intervenção dos oradores

  • Vídeos da ação URL
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  Programa e documentação

  • • Documentação de apoio
      • Código Europeu de Conduta para Mediadores 13.03.2014.pdf
      • Codigo-deontologia-fnmc.pdf
      • Mediação e conciliação - Bibliografia.pdf
      • Portaria n.º 3442013, de 27 de novembro.pdf
      • Princípios gerais aplicáveis à mediação. Regime jurídico da mediação civil e comercial.pdf
      • Técnicas de negociação - Resumo por Tanya Glaser do Conflict Research Consortium do livro Getting to Yes Negotiating Agreement.pdf

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  • Site - Groupement européen des magistrats pour la médiation (GEMME) URL
  • 09h30 – Abertura
    João Manuel da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro do STJ

    Jaime Octávio Cardona Ferreira, Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, Antigo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

    Direção da Federação Nacional de Mediação de Conflitos

  • 10h15 - A Função de Conciliação do Juiz nos Conflitos Civis e Comerciais
    Joana Campos Carvalho, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • • Documentação de apoio
      • Texto da intervenção.pdf

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  • 11h00 - Pausa

  • 11h15 - A Mediação como "Amortecedor" do Conflito
    Lúcia Dias Vargas, Jurista, Chefe da Divisão dos Julgados de Paz do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios da DGPJ, de 2010 a 2016

  • • Documentação de apoio
      • Apresentação PP.pdf

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  • 11h45 - Mediação e Conciliação: Similitudes e Diferenças

    Albertina Pereira, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, Vice-Presidente do Groupment Européen des Magistrats pour la Médiation (GEMME)

  • 12h30 - Debate

    Moderação: Jaime Octávio Cardona Ferreira

  • 13h00 - Pausa para almoço

  • 14h30 - Uma Cultura de Mediação voltada para o Acordo Conciliatório: Dinâmicas

    Mesa redonda com a participação de:

    Isabel Maria Sá Oliveira, Presidente da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, Mediadora, Formadora de Mediadores

    Luís Baptista Carvalho, Juiz de Execução da 1.ª Secção (Sintra) da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste

    António dos Santos Carreiro, Juiz de Paz do Agrupamento de Palmela/ Setúbal, Inspetor do Conselho dos Julgados de Paz

    Jorge Macieira, Advogado, Mediador

  • • Documentação de apoio
      • Texto da intervenção Mediação - Conciliação, António dos Santos Carreiro.pdf

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  • • Documentação de apoio
      • A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais, Jorge Macieira.pdf

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  • 16h30 - Debate

    Moderação: João Rato, Procurador-Geral Adjunto, Coordenador do Ministério Público na Comarca de Aveiro

  • 17h00 - Encerramento