Topic outline

  • General


    • Negligência médica - aspectos penais

  • Informações

    • Objetivos:

      Análise das principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perspetiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Delegação do Porto 

      18 de novembro 2016

  • Programa e documentação

    • 10h00 - 12h30

      Projeção de excertos das apresentações da ação de formação contínua “Crimes negligentes, em especial a negligência médica”, que decorreu em Lisboa, em 18 de Março de 2016:

       

        • A Negligência Médica à luz do Direito Penal - Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

       

        • Erro, evento adverso e negligência no Direito da Medicina -  Maria do Céu Rueff, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

       

        • Recusa de tratamento (pelo médico e pelo paciente) e crimes omissivos - Teresa Quintela de Brito, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

       

        • Critérios de imputação da morte e da ofensa à integridade física (e do perigo para a vida, corpo e saúde?) à violação dos deveres de cuidado, no contexto da prática médica e da gestão hospitalar - João Matos Viana, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

    • 14h00 - 16h30

      Debate

      Dinamizadores:

      Jorge Reis Bravo, Procurador da República e Inspetor do MP

      Rui Cardoso, Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários