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Insolvência
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Disciplinas
Formação Contínua
Direito Civil e Processual Civil e Comercial
B1
Lista de tópicos
Geral
Contrair tudo
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Seminário sobre Insolvência
programa
Ficheiro
jurisprudencia
Pasta
Abertura
Alberto Regueira, Vice-Presidente da DECO
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Tópico 1
O papel do administrador judicial
José Ribeiro Gonçalves,
Economista, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Judiciais
apresentação
Ficheiro
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Especificidades da insolvência de pessoas singulares
Rute Sabino, Juíza de direito
apresentação
Ficheiro
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A exoneração do passivo restante
Cláudia Loureiro
, Juíza de direito
sumário, bibliografia e jurisprudência
Ficheiro
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Debate
Moderação:
Alberto Regueira, Vice-Presidente da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
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Tópico 2
Pressupostos da declaração de insolvência
Teresa Garcia
, Juíza de direito
bibliografia
Ficheiro
apresentação
Ficheiro
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Processo especial de revitalização: questões substantivas
João Aveiro Pereira
, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
sumário
Ficheiro
nota bibliográfica
Ficheiro
texto da intervenção
Ficheiro
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Processo especial de revitalização: questões processuais
Fátima Reis Silva
, Juíza de direito
sumário
Ficheiro
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Debate
Moderação:
Renato Gonçalves, Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça
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Tópico 3
Assembleia de credores: questões práticas
Maria José Costeira
, Juíza de direito
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Novas questões na qualificação da insolvência
José Manuel Branco
, Procurador da República
Sumário
Ficheiro
Apresentação
Ficheiro
Comunicação integral
Ficheiro
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Verificação e graduação de créditos
Luís Lameiras
, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
bibliografia
Ficheiro
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Debate
Moderação:
Pedro Caetano Nunes, Juiz de direito, Docente do CEJ
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Tópico 4
Efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso
Maria do Rosário Epifânio
, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica
sumário e bibliografia
Ficheiro
Efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso
Ficheiro
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Insolvência de sociedades e contratos de trabalho
Júlio Gomes
, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica
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Efeitos da declaração de insolvência sobre os processos pendentes
Artur Dionísio Oliveira
, Juiz de direito
texto da intervenção
Ficheiro
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Debate
Moderação:
Laurinda Gemas, Juíza de direito, Docente do CEJ
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