10h00 - 12h30
Projeção de excertos das apresentações da ação de formação contínua “Crimes negligentes, em especial a negligência médica”, que decorreu em Lisboa, em 18 de Março de 2016:
A Negligência Médica à luz do Direito Penal - Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Erro, evento adverso e negligência no Direito da Medicina - Maria do Céu Rueff, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Recusa de tratamento (pelo médico e pelo paciente) e crimes omissivos - Teresa Quintela de Brito, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Critérios de imputação da morte e da ofensa à integridade física (e do perigo para a vida, corpo e saúde?) à violação dos deveres de cuidado, no contexto da prática médica e da gestão hospitalar - João Matos Viana, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado