Topic outline

  • General

    • Crimes negligentes e, em especial, a negligência médica

       

  • Objetivo

    • Análise das principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perpestiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Comarca de Viana do Castelo

      23 de junho de 2016

  • Programa

    • 10h00 - 12h30

      Projeção de excertos das apresentações da ação de formação contínua “Crimes negligentes, em especial a negligência médica”, que decorreu em Lisboa, em 18 de Março de 2016:

       A Negligência Médica à luz do Direito Penal - Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

      Erro, evento adverso e negligência no Direito da Medicina -  Maria do Céu Rueff, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      Recusa de tratamento (pelo médico e pelo paciente) e crimes omissivos - Teresa Quintela de Brito, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

      Critérios de imputação da morte e da ofensa à integridade física (e do perigo para a vida, corpo e saúde?) à violação dos deveres de cuidado, no contexto da prática médica e da gestão hospitalar - João Matos Viana, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

       

    • 14h00 - 16h30

      Debate

       Dinamizadores:

      Jorge dos Reis Bravo, Procurador da República, Inspetor do Conselho Superior do Ministério Público

      Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários